IRPF 2021: entenda o desconto no turismo brasileiro
Gastos com turismo nacional podem tornar-se dedutíveis na declaração de IR deste ano.
Você sabia que talvez seja possível deduzir gastos com o turismo no imposto de renda? Sim, isso pode tornar-se realidade no Brasil ainda em 2021. Quem já está preparando um roteiro de viagem, deve ficar de olho no projeto de lei 2.835/20, que propõe a dedução das despesas com passagens aéreas e hospedagens.
A proposta do deputado federal Rafael Motta (PSDB-RN) está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se for aprovada, segue para o Senado e para a sanção presidencial. Basicamente, o projeto estipula uma dedução semelhante ao que acontece com os gastos com educação.
Estímulo à retomada do turismo no Brasil
Segundo Motta, o turismo foi um dos setores mais afetados pelas medidas de prevenção, portanto, precisa de mais estímulos para retomar o crescimento em 2021.
O deputado também argumenta que as restrições de circulação entre países gerou o cancelamento de voos nacionais e internacionais, dificultando vorazmente o andamento das empresas do setor no último ano.
Além das viagens canceladas, hospedagens, hotéis, pousadas e atrações turísticas não resistiram em diversos estados por conta da contenção e dos bloqueios tanto de rotas aéreas quanto terrestres.
Corte de empregos e queda no faturamento
Uma análise da consultoria Five Aero estima que 620 mil empregos foram perdidos no setor desde o início da crise global. O fechamento de vagas de trabalho culminou com a queda no faturamento do setor.
De acordo com dados da Fecomércio-SP com base em informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o setor de turismo faturou R$ 70,4 bilhões nos primeiros 8 meses de 2020, registrando uma queda de 33,6% em comparação com o mesmo período de 2019.
Segundo os dados, a baixa de faturamento deu-se, principalmente, por conta da retração de 68,8% nas viagens aéreas, além da diminuição de 43,2% dos serviços de hospedagem e alimentação. Atividades culturais, recreativas e esportivas também contribuíram para a queda do setor, com retração de 33,3% no período.
Funcionamento da dedução de IR do Turismo
Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, o projeto de lei 2.835/20 prevê a dedução do Imposto de Renda de pessoa física para gastos com o turismo nacional, ou seja, viagens internacionais não estão inclusas.
As despesas com viagens nacionais serão deduzidas até R$ 3.561,50, sendo gastas do próprio contribuinte, e até R$ 2.275,08, para dependentes. Rafael Motta afirma que o turismo é uma das atividades mais fortes no quesito geração de empregos, então essa seria uma maneira de estimular a retomada do setor em 2021.
A proposta não indica qual será o impacto das deduções de IR no orçamento público, nem estima quanto o setor de turismo deve movimentar com essa medida. Ações para mitigar a perda de receita com a isenção de IR também não foram apresentadas.
Por conta disso, o projeto de lei deve enfrentar barreiras para passar pelo Congresso Nacional. A expectativa é de que, pelo menos, o texto seja bastante alterado antes de ser aprovado.
Normalização do Turismo só deve acontecer no último trimestre de 2021
Um estudo realizado pela FGV Projetos aponta que o setor de turismo só deve voltar ao nível normal de produção entre setembro e dezembro deste ano.
Os dados mostram que, com o início da retomada gradual das viagens domésticas, desde setembro de 2020, a consolidação de viagens de negócios e eventos deve acontecer no primeiro trimestre de 2021. A projeção é que o retorno das viagens internacionais só se consolide em junho deste ano.
O relatório aponta que considerou a interrupção das atividades e o início da retomada, o que deve durar, pelo menos, 12 meses, já que as finanças das empresas e das famílias foram brutalmente afetadas em 2020. A estimativa para a recuperação do turismo internacional é de 18 meses.
Com uma retomada lenta, o estudo também aponta que o setor de turismo pode perder cerca de R$ 116 bilhões no biênio (2020-2021).
